segunda-feira, 28 de julho de 2008

Defesas oficiosas

Na semana passada tive oportunidade de ouvir os argumentos do Bastonário da Ordem dos Advogados António Marinho e Pinto relativamente à retirada dos advogados estagiários das defesas oficiosas.
Diz o bastonário que colocar um estagiário a defender sozinho um caso seria o mesmo que colocar um cirurgião estagiário numa cirurgia.
Se Marinho Pinto disser que a inexperiência dos advogados estagiários pode levar a desfechos que não sucederiam com advogados profissionais, compreendo. No entanto, penso que retirar os advogados estagiários das defesas oficiosas não os preparará melhor. Muito pelo contrário a sua formação será apenas um prolongamento da faculdade, muita teoria, muita teoria e pouca prática o que conduz à mesma inexperiência referida pelo bastonário.
Porque não optar-se pelo acompanhamento do advogado estagiário por um advogado profissional nessa mesma defesa?

Outro dos argumentos apresentados por Marinho e Pinto baseia-se no princípio da igualdade, sustentando que as pessoas mais carenciadas têm tanto direito a um advogado profissional como as que têm posses para os pagar. (Agora pergunto eu: Será que o Sr. Bastonário conhece os serviços pro bono exercidos por alguns advogados profissionais?).

Outra questão que se pode colocar aqui é a de, para a maioria dos advogados estagiários as defesas oficiosas serem a sua única forma de rendimento durante o estágio. O que acontecerá relativamente a este ponto? Será que vão ser criadas alternativas?

Sinceramente julgo que Marinho e Pinto está mais preocupado com o mediatismo que tanto critica mas que de tanto gosta do que em atentar nos interesses da Ordem da qual é Bastonário.

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